As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em
15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A
decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1,
a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a
gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de
sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência
reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os
patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos
níveis indicados pela Anatel”.
A disponibilidade da planta de
orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e
de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso
coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os
telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas
medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para
ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a
gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir
de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD
diferente.
G1
