O deputado federal Sargento Gonçalves apresentou uma PEC na Câmara dos Deputados que tem por objetivo incluir na Constituição como objetivo fundamental, “erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas”
O texto teve outros 85 deputados de diferentes partidos como coautores e busca, ainda, proibir a descriminalização das drogas ilícitas, entre outras ações positivas.