Do dia 13 à 20 de Fevereiro, ocorreram
reuniões em diversas comunidades rurais.
O comitê executivo do plano municipal de saneamento básico visitou
as principais comunidades do município para começar o diagnóstico sobre o
saneamento básico, observando as necessidades das comunidades.
Foi apresentando a política federal sobre saneamento básico, qual
a importância do plano de saneamento básico para a população daquelas
comunidades e para o município, além de fazer um diagnostico inicial sobre os
problemas e necessidades das comunidades e do município.
O Plano Municipal de Saneamento Básico surgiu através da
publicação da lei 11.445/07 e diz que todas as prefeituras têm obrigação de
elaborá-lo, sendo este condição para que elas possam receber recursos federais
para projetos de saneamento básico a partir de 2017.
Este Plano, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de
planejamento e de gestão participativa e deve ser elaborado pelos técnicos da
Prefeitura com o apoio da sociedade, devendo também ser aprovado em Audiência
Pública onde serão discutidas as propostas e apresentadas sugestões para
melhoria do saneamento básico na cidade e zona rural. Após estas discussões com
a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara
Municipal. motivo pelo qual aconteceu esta reunião onde todos puderam
esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Na segunda etapa, será realizada oficinas
sobre saneamento básico e voltaremos nas mesmas comunidades.
O saneamento
básico consiste em água tratada, coleta de lixo adequada, tratamento de esgoto
e infraestrutura eficiente de escoamento das águas pluviais.
