quinta-feira, 4 de maio de 2023

Prefeito de Campo Redondo exonera todo os funcionários contratados pela Prefeitura

O prefeito do município de Campo Redondo, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO (PROS), exonerou todos os contratos temporários celebrados pela administração pública do município, atendendo uma determinação judicial.

De acordo com Decreto Nº 010, de 03 de Maio de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte na edição desta quinta-feira (04), o município já havia recebido recomendação do Ministério Público do RN para redução de despesas com pessoal e adequação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do RN também já tinha enviado uma notificação de alerta acerca dos gastos com pessoal estarem acima do limite prudencial. E por fim uma determinação judicial determinou a rescisão dos contratos temporários de trabalho para convocação de aprovados em concurso público.