segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Santa Cruz/RN: 2ª Vara abre seleção de estágio de pós em Direito

A 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz divulgou a abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com a oferta de uma vaga para Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, havendo classificação até o 5º colocado para efeito de cadastro de reserva e de suprimento de eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Veja aqui o edital do processo seletivo.

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h desta segunda-feira (27/2) até às 18h do dia 3 de março, não tendo a unidade nenhuma responsabilidade acerca do não recebimento do pedido de inscrição, ou mesmo recebimento fora do prazo, situação essa que será aferida pelo horário registrado em que o requerimento chegar na caixa de entrada do e- mail da 2ª vara criminal de Santa Cruz.

As inscrições serão realizadas pela modalidade virtual, através da ficha de inscrição constante no Anexo I deste edital, devendo esta ser devidamente preenchida com as informações exigidas e enviada junto com a documentação indicada no item 5.2 do presente edital, para o e-mail sz1cri@tjrn.jus.br em forma compactada, ou seja, em um único arquivo, no formato PDF, identificado com o nome completo de cada um(a).

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada medianteprova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida livre consulta à legislação, vedado o uso de qualquer equipamento de informática, inclusive smartphone. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

A prova discursiva será manuscrita, com utilização de caneta de tinta preta ou azul, indelével, de qualquer espécie, vedado o uso de líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.

O candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de prova, com todas as folhas. A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 9 de março, às 8h30, no Fórum da Comarca de Santa Cruz/RN, localizado à Avenida Trairi, nº 162, Centro, Santa Cruz/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

O postulante à vaga deverá comparecer ao local da prova designado no edital munido do documento oficial de identificação que serviu de base para a sua inscrição, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta.

Bolsa, jornada e duração do estágio

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, de acordo com o inciso I do art. 20 da resolução 10/2017/TJRN e estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, de R$ 127,60. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o décimo dia do mês subsequente àquele efetivamente trabalhado.

A jornada diária é de 6h, sendo 30 horas semanais.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, nos termos do art. 15 da resolução 10/2017/TJRN. Nos termos do art. 5º, caput e seu §1º, da Resolução nº 10/2017/TJRN, a duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no concernente às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.