O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na
manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de
descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa
deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta
por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do
Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de
desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram
operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha
de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que
fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os cheques eram sacados, em
sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com
irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações
muitas vezes inexistentes.
Os valores desviados dos
cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores
contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e
vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Em razão dos elementos
colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e
fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa
(art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal),
lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299
do CP).
Participam da operação 17
Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de
Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de
busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de
Natal.
Portal No Ar
