Em
um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os
templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária
nos últimos anos. Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor
superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada ou 90% do
disponível neste ano para o Bolsa Família. A soma (que inclui igrejas
católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita
Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do
Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de
uma empresa como a TIM. A maior parte da arrecadação tem como origem a
fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às
igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano. Além do dinheiro recebido
diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8
bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de
receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os
rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões). "A igreja não é uma
empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da
doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom
Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil). Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação
anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo
informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação. A tendência
de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise
financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a
entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a
trajetória de crescimento foi retomada.
Assim como partidos políticos e
sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela
Constituição. "O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre
exercício das religiões", explica Luís Eduardo Schoueri, professor de
direito tributário na USP. "Mas essa imunidade não afasta o poder de
fiscalização do Estado." As igrejas precisam declarar anualmente a
quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os
dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por
religião). Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não
precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso
vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como
carros) e imóveis associados a suas atividades. Os recursos arrecadados
são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes.
Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em
2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou
pessoas jurídicas.
PENTECOSTAIS
Pelo Censo de 2010, 64,6% da população
brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões
evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma
década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal,
como a Assembleia de Deus. "Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi
só abrindo as portas para mim", diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os
mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de
Deus que frequenta, em Brasília. "Esse dinheiro não me pertence. Eu
pratico o que a Bíblia manda", justifica.
Folha de São Paulo
