quinta-feira, 29 de junho de 2023

PEC do deputado Sargento Gonçalves quer incluir combate às drogas como objetivo na Constituição

O deputado federal Sargento Gonçalves apresentou uma PEC na Câmara dos Deputados que tem por objetivo incluir na Constituição como objetivo fundamental, “erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas”

O texto teve outros 85 deputados de diferentes partidos como coautores e busca, ainda, proibir a descriminalização das drogas ilícitas, entre outras ações positivas.